colocação de um braço de luz na primeira Travessa da Avenida ACM

Já ouvi diversas críticas às minhas indicações para colocação de braços de luz em algumas ruas e povoados de nossa cidade. Certamente, quem critica mora numa rua bem iluminada e não está diarimante exposto a violência como também não se incomoda com a segurança alheia.Quem mora em ruas que não dispõem de iluminação sabem o quanto é relevannte esse pedido.
Acredito que iluminação pública constitui-se não só em ferramenta para deixar a cidade mais bonita e assim se mostrar suas belezas, mas principalmente em instrumento de segurança aos munícipes.
A gestão municipal precisa atentar para a necessidade de acolher essa reivindicação o mais rápido possível unindo esforços para resolver o citado problema.

Indicação: complementação do calçamento da Rua Emiliano Santiago.

Percebe-se que a conclusão desta obra significará a promoção da melhoria do aspecto urbanístico da Rua, como também da qualidade de vida dos munícipes.Quando chove os moradores enfrentam a lama,as crianças ficam expostas a doenças por conta da água empossada.
Pensar em pavimentação é contribuir não só com a beleza da cidade,mas sobretudo atentar para a saúde e o bem - estar das pessoas.

Calçamento ...

Conversando com alguns moradores que residem nas duas primeiras Travessas da Av. ACM, senti a necessidade de sugerir ao Prefeito a construção do calçamento para primeira e segunda Travessa da Avenida ACM. Sabemos esta obra significará a promoção da melhoria do aspecto urbanístico do bairro, como também da qualidade de vida das famílias.
E, para contribuir com a gestão municipal no que tange à busca de recursos, solicitei do Deputado Fedreal ACM Neto, Emendas que contemplem esse pleito.

Saneamento básico já!

Através de indicação, solicitei a construção da rede de esgoto e pavimentação da Travessa Santa Barbara e também na Rua José Sarney, Princesa do Agreste. bAcredito que saneamento básico é prerrogativa da qual não se pode prescindir para uma vida saudável.
As famílias esperam a presença do poder público na promoção de qualidade de vida e saúde.

Conselho Tutelar

Por entender que a função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente,apresentei um Projeto de Lei que propõe a implantação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede de Ensino e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número. Ao Conselho Tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. Acredito que o contato direto com o Conselho Tutelar constitui-se numa ferramenta e instrumento nas mãos da comunidade, que fiscalizará e tomará providências para informar qualquer problema acometido a uma criança ou adolescente.
Os conselheiros enfrentam uma dura missão, e tem como principal objetivo fazer o Conselho funcionar.

Projeto Cozinhas Comunitárias

O Deputado ACM Neto, atento e comprometido com Serrinha , divide conosco a alegria de ter sido publicado o Edital para a seleção de propostas para implantação ou modernização de Cozinhas Comunitárias, no âmbito da Ação de Apoio à Implantação de Restaurantes e Cozinhas Populares.
“A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), em conformidade com a respectiva Legislação torna público o referido Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas para implantação ou modernização de Cozinhas Comunitárias”.
As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos implantados pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) em parceria com prefeituras para fornecer refeições saudáveis e com preço acessível às famílias pobres urbanas. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de 200 refeições diárias, com funcionamento de, no mínimo, cinco dias por semana.
O MDS estimula a multifuncionalidade das Cozinhas Comunitárias, como, por exemplo, a promoção da educação alimentar dos seus usuários e grupos sociais como crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
São direcionadas para municípios com população inferior a 100 mil habitantes e, diferentemente dos Restaurantes Populares, que atendem a um público diversificado, as Cozinhas Comunitárias são destinadas a famílias carentes, previamente cadastradas no programa. A distribuição de refeições deve ser, preferencialmente, gratuita, podendo ser comercializada a preço acessível.
O MDS financia os projetos de implantação de Cozinhas Comunitárias, que são escolhidos por meio de licitação pública, e apóia a construção, ampliação, reforma e conclusão de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos móveis e utensílios novos.
Objetivos
• Ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda;
• Contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Quem pode participar
Trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, idosos, mães com seus filhos e populações em risco social nas periferias urbanas.
Como sua prefeitura pode ter acesso
• Os municípios ou governos estaduais interessados devem encaminhar os projetos, nos termos e prazos fixados nos editais publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
• Estado e município devem atender aos critérios técnicos apresentados no Edital de Seleção, quando de sua publicação, e elaborar os projetos conforme o Manual de Implantação do Programa.
fonte:http://www.mds.gov.br/portalfederativo/segalimentar/pag/programas/programa-cozinhas-comunitarias/

Esperamosque haja interesse por parte do Governo Municipal em apresentar a proposta e se atente aos prazos no sentido de garantir a seleção já que Serrinha está elegível. E, considerando que o Projeto diz que a Cozinha deve estar localizada preferencialmente em bairros populosos, fica aqui nossa sugestão para que o Governo Municipal estude a viabilidade de implantar no Bairro da Cidade Nova.

Ônibus sem condição de transportar alunos!!!!

A manutenção,as vistorias nos ônibus que transportam os alunos precisam ser frequentes e precisas. É necessário cuidado com a vida humana. Chamo atenção para esse assunto porque segunda feira aconteceu um fato preocupante: o ônibus que levava alunos da região de Mato Grosso,Mato Fino,Chapada, Trocado,Malhada do Alto e Tamarindo para a Escola Municipal Jonice Silva Lima,no Subaé, ao fazer a curva no Mato Fino, travou. É, travou.Atravessado no meio da pista, impedia o fluxo dos outros veículos e causava medo aos alunos,além de tensão nas famílias.Pais e alunos vieram para a Secretaria da Educação cobrar a retirada daquele veículo, considerando que não é a priemira vez que incidentes acontecem. A Secretaria da Educação adquiriu alguns ônibus, através do Programa Federal Caminho da Escola e com isso esperamos que seja revisto o contrato de locação para que o dinheiro público seja melhor utilizado.

Voltei a conversar com os catadores de material reciclável. Estamos muito preocupados com a situação do fogo que foi ateado no lixão, isso causou grande desconforto aos moradores que além de estarem diante dos riscos,convivem com o incômodo provocado pela fumaça e perderam os materiais que se constituem , para muitos trabalhadores, única forma de garantir sobrevivência e possibilidade de inclusão num mercado de trabalho excludente. As aulas foram suspensas para evitar que as crianças ficassem expostas aos problemas. Os catadores não pararam suas atividades, a rotina diária do catador é exaustiva e realizada em condições precárias,mas aos poucos os catadores estão construindo sua história e demarcando sua área de atuação, conquistando também seu reconhecimento como categoria profissional,oficializada na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, no ano de 2002. Apesar desse reconhecimento, os catadores precisam cada vez mais do apoio do poder público e dos agentes políticos.
É neste mister que assumo o compromisso de lutar por melhores dias em defesa de todos.

Chapada !

Os moradores do Povoado de Chapada pedem socorro, esperam que haja união de esforços para se resolver o problema do esgoto que há muito tempo reflete o descaso das administrações municipais. As famílias estão convivendo com o risco de doenças e com o incômodo mal cheiro.
Já solicitei drenagem através de indicação, que não foi atendida. Mas temos uma grande esperança quanto ao atendimento,já que estamos diante de um secretário que a cada dia mostra seu potencial, seu dinamismo e comprometimento em dar uma resposta plausível à sociedade.

VOTAÇÃO DAS CONTAS 2009 !!!

Na sessão de ontem foram votadas as contas da Prefeitura Municipal de Serrinha, exercício financeiro de 2009. O parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios –TCM opinou pela aprovação, porém com ressalvas.
A bancada de oposição, liderada por mim, votou contra o Parecer. Não tivemos a intenção de levantar dúvidas atinentes á credibilidade da Corte, tivemos a coragem e ousadia de estudar, buscar entendimento acerca das citadas irregularidades. Nosso voto não se resume ao fato de sermos “oposição”. Nos debruçamos para conhecer cada ponto que levou o TCM a apontar ressalvas. E observamos que muitas foram as irregularidades.
O que mais chamou minha atenção foi o fato de o Parecer e a Deliberação de Imputação de Débito considerarem que as “irregularidades atentam contra a norma legal e contrariam princípios de natureza contábil,financeira,orçamentária e patrimonial”.Por que fiquei curiosa? Pelo simples fato de saber que a Lei de Responsabilidade Fiscal especifica em seu Artigo 40, inciso III, alínea a) considera que as contas são consideradas irregulares quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências, dentre elas: “infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária ou patrimonial.”
Fundamentados não só nas especificações do próprio Parecer,mas também na legislação vigente, tivemos a consciência tranqüila de expressar nosso entendimento.
O resultado foi 5 votos a favor e 3 contra. O colega Flávio Filho esteve ausente e o Vereador Elissandro Magalhães se absteve de votar por acatar minha solicitação, já que ser julgador de suas próprias contas atentaria contra os princípios da impessoalidade, imparcialidade e moralidade. Ainda que o Regimento Interno não verse, é imprescindível se nortear pelos princípios do Ordenamento Jurídico que vai além de qualquer normatização específica.

O fato é que cada um de nós opinou a partir de seus conceitos e crenças.

Princesa do Agreste !!!

Falei da situação do bairro Princesa do Agreste e vocês puderam comprovar que é grande o descaso.Córrego sujo, mato por toda parte, lixo acumulado...enfim, os moradores estavam convivendo com o abandono do Poder Público Municipal.Aqui, denunciamos e cobramos ações da Prefeitura para garantir condições mais dignas aos moradors e só depois de ver nossas fotos, a Secrteria de Infraestrutura enviou sua equipe para realizar uma faxina.
Parabenizo a iniciativa de Rogério (Secretário) que demonstra vontade de trabalhar,coragem para enfrentar os desafios,compromisso e zelo com o Município.
Mas preciso fazer uma observação: o lixo permance no córrego, não foi retirado todo o mato e os entulhos ainda estão lá. O serviço ficou mal feito,limparam apenas uma pequena parte.
Espero que nas próximas faxinas,a limpeza seja de verdade. Aliás, peço que se faça limpeza frequente porque assim, não há necessidade de escolher um dia para fazer faxina.

Chega de cidade suja !

Quando se fala em meio ambiente, pensa-se apenas nas matas e esquece os pequenos e importantes detalhes como “um papel de sorvete” nas ruas.
Precisamos urgentemente colocar em prática a lei que foi criada a partir de um projeto meu que propõe fazer uma campanha educativa voltada para a limpeza.
A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação que se propõe a atingir os cidadãos, além da conscientização sobre a importância da limpeza pública na questão da preservação de doenças e no visual proporcionado a uma cidade limpa e com seu lixo depositado no devido lugar. A proposta é envolver toda comunidade escolar, além de agentes de saúde e endemias, comerciantes, cada um contribuindo para a disseminação do projeto que visa o bem-estar da coletividade e a manutenção da limpeza na cidade de Serrinha, dando um significativo passo na busca de uma saúde de melhor qualidade para a população, contribuindo para a beleza da nossa cidade e conscientizando a todos de que a falta de cuidado com o lixo poderá resultar em problemas de graves proporções.
Isto é cidadania que se exerce com consciência !

Não dá pra aguentar tanta mentira!!!

Ontem foi dito na sessão,que a Prefeitura Municipal adquiriu 5 ônibus escolares através de emenda do Deputado Carlos Brasileiro. Vamos à verdade: Caminho da Escola –Criado em 2007, é um programa que tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE..
Como podemos ver, a aquisição não se dá através de emenda parlamentar.
No caso de Serrinha,conheçam os detalhes:
Número do Convênio SIAFI:661192
Situação: Adimplente
Nº Original: 700561/2010
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: SERRINHA PREFEITURA
Valor Convênio: 723.690,00
Valor Liberado: 723.690,00
Publicação: 01/07/2010
Início da Vigência: 30/06/2010
Fim da Vigência: 29/06/2011
Valor Contrapartida: 7.310,00
Data Última Liberação: 02/07/2010
Valor Última Liberação: 723.690,00

A título de informação,em nossa região outros Municípios também renovaram sua frota escolar:Conceição do Coité(R$ 615.780,00),Araci (R$ 678.694,50), Teofilândia (R$ 331.650,00),Biritnga(R$ 321.106,50),Barrocas (R$ 396,970,00),Euclides da Cunha (R$723.690,00),Lamarão (R$ 200.970,00),Monte Santo (R$ 947.430,00),Nordestina (R$ 331.650,00), Queimadas (R$ 970.786,00),Valente(R$196.020,00).

Fonte:http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/1781-sai-novo-edital-para-compra-de-onibus-escolar

Não podemos aceitar a manipulação de informações que a gestão Municipal quer nos impor.