Meus caros

Me perdoem se estou lacônica. Há alguns dias não publico nenhuma postagem, mas saibam que não é por falta de assunto, até porque nosso trabalho não para. A questão é que estou escrevendo um projeto de pesquisa e ao mesmo tempo me preparo para construir um anteprojeto para seleção do mestrado.
Não vejo política como profissão. Só estarei nesse cenário enquanto durar o meu ideal de política enquanto promoção do bem comum. E, nesta perspectiva preciso me "profissionalizar" naquilo que serei para o resto da vida: professora!

Tenho um prazo a cumprir e a Universidade não espera... No momento estou às voltas com as leituras e preparação dos elementos da metodologia.
É só uma questão de tempo.
Agradeço a compreensão de vocês!

Tenho uma amiga que diz: "é muita agonia pra pouca vida!"

A EMBASA abusa dos baianos. O DEMOCRATAS os defende!

Os consumidores baianos vem pagando um aumento de 13,64% na conta de água, considerado abusivo pelo partido Democratas, que entrou na Justiça com um mandado de segurança contra a Embasa. Esta semana, os baianos tiveram mais uma vitória nesta briga: o juiz Ricardo D' Ávila (5ª Vara da Fazenda Pública) reconheceu a ilegalidade do reajuste nas contas da Embasa. A decisão manda a empresa suspender imediatamente as cobranças, mas a Embasa ainda pode recorrer. Em maio, o DEM havia conseguido a suspensão do reajuste na Justiça. Porém, no mês seguinte, a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu o pedido da liminar, a pedido do governo do Estado.

Governo Municipal com renúncia de receita.

Qualquer questionamento é legítimo. Aliás, questionar e apurar são prerrogativas do poder Legislativo no âmbito de sua função fiscalizadora. Nesta perspectiva, nós da bancada de oposição enviamos ofício ao Secretário de Fazenda do Município para que nos esclareça quanto ao recolhimento do ISSQN da empresa E CONTAP.

Serrinha, 22 de setembro de 2011.
Ofício nº.: 021/ 2011
De: Verª. Aloísia Carneiro da Silva Pinto e
Ver. Justino Alves de Oliveira Junior
Ver. José Reis da Silva

Para: Secretario da Fazenda do Município

Senhor Secretário,

Vimos por meio deste, solicitar informação quanto ao recolhimento na fonte do ISSQN da empresa E CONTAP posto que, se a mesma presta serviço ao município,o imposto deve ser retido. Por necessitarmos de prova do pagamento, solicitamos que seja enviado a esta Casa, documento comprobatório. Como é de Vosso conhecimento, o não recolhimento do referido imposto, implica em renúncia de receita. É necessário corrigir o equívoco, caso isto esteja acontecendo.
Atenciosamente,

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Aloísia Carneiro Justino A. Junior
Vereadora Vereador

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José Reis da Silva
Vereador

Audiência no Tribunal de Justiça da Bahia

A convite de Dr. Sabino Neto, OAB-Serrinha, estive ao lado do colega Justino Jr. numa audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Drª. Telma Brito para mais um diálogo que tem como pauta principal a implantação da 2ª Vara Cível e Vara da Fazenda Pública. Fomos acompanhados do Dep. Est. Marcelino Gallo, Nilton Freire, o ex- Dep. Federal Sergio Carneiro e também a presença importante do Desembargador Dr. Antonio Ezequiel. Merece destaque a presença de alguns advogados que expressam seu compromisso e buscam incansavelmente o alcance deste pleito.
Na audiência Drª. Telma Brito elencou as dificuldades para a imediata implantação concernem à dotação orçamentária, mas nos deu a esperança da nomeação de mais um juiz e a já planejada abertura de concurso Público para o cargo de Juiz Titular.

Aloísia Carneiro e Justino Jr. estiveram na audiência representando a Câmara de Vereadores em mais uma ação que constitui nosso trabalho.

Patrimônio Histórico

Visitando o blog de Ze Riberio me chamou atenção a matéria do renomado jornalista Tasso Franco acerca do patrimônio histórico de nossa cidade, em especial aos imóveis que figuraram passagens importantes de nossa história, senti a necessidade de fazer alguns destaques.
Concordo que o patrimônio está desprezado e se acabando. O jornalista diz que ninguém faz nada nem o Prefeito, nem os Vereadores. É justamente aí que reside minha observação: Alguns vereadores já demonstraram sua preocupação com esse assunto que já foi pauta para intensas discussões e tomada de atitude.
Embora o senso comum insista em dizer que vereador não faz nada, o bom senso me impulsiona a mostrar que importantes proposições já foram apreciadas e votadas nessa legislatura a exemplo da Indicação que fiz solicitando restauração do prédio onde funcionava a Prefeitura, essa indicação foi objeto de inspiração para o encaminhamento ao Ministério Público e Tribunal de Contas da União de um documento que aponta a irresponsabilidade da gestão municipal ( em alugar imóvel de amigos e abandonar o imóvel próprio). Anexei ao meu ofício fotografias de todo prédio, como também a relação de alguns gastos com o imóvel que sedia a atual Prefeitura. O tal Centro Administrativo. Também aqui no blog vocês ja viram minha preocupação e meu trabalho em defesa de nosso patrimônio.
Merece destaque também a sugestão do Vereador Sandro para implantação de uma Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Histórico ( da qual sou Presidente e ele Relator), a realização de um Seminário Regional de Cultura organizado pela Filarmônica junto ao Núcleo de Arte, Comunicação e Cultura da Comunidade-NACOM com a presença de representantes do IPAC e IPHAN. O evento teve entre sua pauta o estudo para elaboração da Lei Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Serrinha.

Enfim, nessa legislatura há representantes do povo preocupados e trabalhando para garantir a restauração e conservação do patrimônio de nosso Município.