Postagem indevida

Caros leitores

Alguém invadiu meu blog e postou fotos que não tem nada a ver comigo, ou com minha proposta. Nada a ver mesmo.
Peço a compreensão de todos, denunciem abuso quando acontecer algo que esteja fora do perfil deste canal de comunicação (que se dispõe a ser instrumento de divulgação do meu trabalho enquanto agente político que sou, este blog tem o objetivo de mostrar o quanto me disponho a estar a serviço do povo serrinhense).
Colocaram as fotos numa postagem, mas uma amiga querida, Enriqueta, viu a tempo e me avisou. Eram fotos que eu nunca vi e jamais as colocaria aqui.
Espero que não aconteça mais.
Estou certa de que trata-se de uma atitude leviana e que vem de uma pessoa infeliz, alguém que está com o coração cheio de maldade e que precisa de muita oração.

Mas... meu trabalho continua e aqui você continuarão acompanhando nosso mandato!

Saneamento Básico já!

O bairro da Bomba é mais um que sofre com a falta de saneamento básico. Os moradores já não aguentam mais a situação, que piora a cada dia trazendo mal estar e até mesmo doença para as famílias.
Em entrevista ao lado do colega Sandro Magalhães, fomos convidados pelo amigo João Relojoeiro a ir à rua de sua residência, onde o esgoto corre a ceu aberto. Aceitamos o convite e lá estivemos: de fato, a situação não é nada boa...
Não só João, mas diversos moradores reclamam ( com razão ) a dificuldade de conviver com o esgoto passando nas suas portas. Todos nos disseram que o Prefeito já esteve lá, portanto nos cabe agora a insistente cobrança para que a obra seja de imediato realizada.
Vou manter o permanente diálogo com os moradores para acompanhar a situação já que o Município dispõe de recursos financeiros, haja vista a média de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para gastos com obras e serviços públicos, advindos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Prolongamento da Barão de Cotegipe, na Estação

Apresentei Indicação solicitando a pavimentação do prolongamento da Rua Barão do Cotegipe, bairro da Estação.
Pensar em calçamento é urgente. Construir os calçamentos é mais urgente ainda!!!Sabemos que os cofres públicos dispõem, por mês, de mais de um milhão de reais de FPM( Fundo de Participação Municipal) = recurso que deve ser investido 15% na saúde, 25% na educação e o restante em obras e serviços públicos.
Conitnuo insistentemente cobrando ações concretas e políticas públicas que estejam voltada para beneficiar os serrinhenses.

Ampliação do Posto de Saúde do Povoado do Subaé.

À Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, especialmente a saúde preventiva, através da implementação de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Nesta perspectiva, os Postos de Saúde são espaços onde as pessoas recebem tratamentos primários de saúde frequentemente estão localizados em áreas distantes de hospitais e preconizam atendimentos básicos construindo práticas de acolhimento, proximidade e vínculo com o cidadão.
Assim, sendo é salutar o pleno funcionamento dessas unidades no nosso Município, pois não se pode prescindir de oferecer o atendimento inicial a população serrinhense.

Frequência escolar na época do plantio de produtos da agricultura familiar: uma questão a ser refletida !

Apresentei indicação que sugere ao Poder Executivo que seja pensada e concretizada uma ação que viabilize e garanta a permanência dos alunos que são filhos de agricultores familiares nas escolas, sobretudo na época de plantio e colheita.

Nós sabemos que nas épocas de chuva, os agricultores voltam-se para o plantio dos produtos da agricultura familiar no interior do município. Nesse período é visível a evasão dos alunos das escolas, que unem-se a suas famílias na labuta na terra. Por isso entendo que é mais que necessário construir uma proposta de motivação dos alunos no sentido de garantir a permanência dos mesmos com freqüência regular na sala de aula nesse período, ainda que seja em turno oposto para não comprometer o trabalho junto aos pais.Vale salientar que estamos falando de jovens e não crianças, uma vez que lutamos contra a exploração do trabalho infantil.

Dispõe sobre a aplicação de programa de educação específica contra os males das drogas

O presente Projeto de Lei tem por finalidade criar o Programa de Educação Específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Serrinha, visando a prevenir que as crianças e jovens se tornem fumantes, viciados na ingestão de álcool e/ou consumidores de drogas, tendo em vista os efeitos deletérios que todos esses vícios têm sobre o organismo humano, além do prejuízo social deles decorrentes.
A matéria se justifica em face dos malefícios causados pelo álcool e pelas drogas em nossos estudantes, cabendo ao Município utilizar os meios necessários de prevenção.

Depois de nossa briga por limpeza urbana,eis a limpeza .

Como vocês acompanharam aqui, fiz Indicação ao Governo Municipal para que fosse feita a limpeza num terreno na esquina da Transversal da Rua 30 de Junho com a Rua Fernando Carneiro.O acúmulo de lixo estava colocando em risco a saúde e o bem estar dos moradores que tinham que conviver diariamente com o mau cheiro e com os urubus sobrevoando seus telhados,além do perigo com a presença de ratos e outros animais que transmitem sérias doenças.
Indicação feita, cobrança insistente, fotos, falas repetitivas (que incomodam a tanta gente)... e agora, podemos ver nosso pedido sendo atendido.

Os moradores agradecem e pedem que essa limpeza seja com frequência como também que sejam adotadas as medidas junto ao proprietário do terreno baldio, atendendo disposição do PDDU.

Governador, quanto a Embasa gasta com patrocínios e cachês de artistas?

A população quer saber, governador Jaques Wagner, quanto a Embasa gasta com patrocínios e cachês de artistas como Daniela Mercury e Margareth Menezes, contratadas para comemorar os 40 anos da empresa. Afinal, a Embasa que torra uma fortuna com patrocínios e cachês é a mesma que reajustou a conta de água dos baianos em 14% alegando falta de capacidade de investimento na ampliação da rede de abastecimento.
Como explicar isso, senhor governador

Atenção Servidores Públicos Municipais!!!!

Na próxima quarta-feira na sessão ordinária da Câmara de Vereadores será discutida a proposta(indecente) do Poder Executivo de diminuir o tempo do servidor público municipal para participar de curso de capacitação profissional e ou especialização de ensino superior. Volto a insistir na importância da participação dos servidores nessa discussão, não podemos deixar que nossos direitos sejam jogados no lixo. Me recordo de um movimento em que os servidores públicos municipais reivindicavam respeito do Poder Executivo (2007) - que numa demonstração de profundo desconhecimento do Estatuto do Servido Público cometia um erro atrás do outro. O movimento ( que contava com o incondicional apoio do professor Osni Cardoso), sabiamente elaborou o documento "rasgando as leis", em resposta às atitudes da Procuradoria Geral e do Gestor Municipal.
Hoje, essa mesma Lei (Estatuto do Servidor Público) continua sendo rasgada, com uma diferença: agora é o “professor” Osni que propõe. Com todo respeito, vejo que esta atitude é a tradução da desvalorização do servidor, bem como descaso e falta de compromisso com a qualidade do serviço público, já que esta pressupõe aperfeiçoamento e capacitação do profissional.
Outro ponto que me assusta é a ausência da participação dos representantes dos servidores na sua elaboração. Ora, o gestor municipal, que antes ocupava o espaço de servidor, brigava para estar nas decisões e acreditava ser importante ouvir a categoria, apresenta este Projeto de Lei não conta nem mesmo com o conhecimento da Secretária Municipal de Educação ( como ela me falou na última quinta-feira).

Lembrando: O Projeto de Lei Executivo nº. 010/2011 – Altera e dá nova redação ao art. 108 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serrinha e dá outras providências (Art. 108 – Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 [três] meses, para participar de curso de capacitação profissional e ou especialização de ensino superior § Único – Os períodos de licença de que trata o caput deste artigo não serão acumuláveis).

Recursos Mês de Abril

FPM R$ 2.146.174,91
FEP R$ 24.029,54
ICMS R$ 2.876,18
ITR R$ 253,55
ICS R$ 377.431,02
FUS R$ 380.600,54
IPM R$ 8.481,60
CID R$ 37.872,92
FUNDEB R$ 2.936.111,87
SNA R$ 24.295,54
IPVA R$ 85.992,20
FIES R$ 14.917,11

_________________________________________
Total R$ 6.040.350,70c

Rua do Cruzeiro

Já nem sei mais o que dizer...
andando por toda cidade o que continuo vendo é uma situação caótica.Ruas esburacadas, esgotos correndo a ceu aberto, pavimentação inacabada...
Apresentei indicações para complementação da pavimentação nesse bairro.As cobranças hão de continuar !

Coerência ou incoerência ?

Muitos questionamentos existem em torno da minha postura diante dos Pareceres Prévios do TCM das contas da ex-Prefeita Tania Lomes e do atual gestor Osni Cardoso. Perguntas e especulações, sobretudo depois da entrevista de ontem com Amando Santos. As pessoas dizem que fui incoerente considerando que o TCM rejeitou as contas de 2008 em que eu votei aprovando; aprovou as contas de 2009 e eu votei contra.
Entendo que coerência perpassa sobretudo pela não-contradição. Eu não contradisse as palavras do TCM, senão vejamos: na ocasião da votação das contas de 2008, o Parecer não cita nenhum termo que verse atentado às normas legais, bem como, contrariedade a princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Daí, meu entendimento de que o erro da Srª. Tania foi de natureza formal. Ademais, o Parecer faz referência aos anos de 2000 e 2004. Confesso que não entendi a relação já que a senhora citada teve mandato em 2008. Vejam o texto do Cons. Francisco de Souza Andrade Netto Presidente, no endereço: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2009/did/08068-09.doc.
No que diz respeito às contas de 2009, o Parecer diz “... ditas irregularidades atentam contra a norma legal e contrariam princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial...” palavras do Conselheiro Fernando Vita, Presidente em exercício.
Ora, cada sujeito analisa fatos de acordo com seu ponto de vista. Eu decidi o meu voto a partir do entendimento que tive deste texto que consta na conclusão do Parecer Prévio. O referido texto está disponível no endereço: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2010/did/09164-10.odt.pdf.
Fui coerente, na medida em que concebo coerência também como resultante da adequação do que se diz ao contexto, ou seja, àquilo o que o texto faz referência. Minha intenção aqui é tão somente, explicar mais uma vez, a minha conduta diante das votações.

Entrevista

Ontem concedi uma entrevista na "radioclubeserrinha.net", no programa de Amando Santos.
Posso dizer, sem medo de errar, que foi uma das melhores entrevistas nesses dois anos e meio de mandato. Amando é um profissional admirável, reúne qualidades como inteligência,sinceridade, imparcialidade e desprendimento.Vejo Amando como um amigo da sabedoria e, assim como eu, não manda recados, não usa subterfúgios para dizer o que pensa porque dispõe de argumentos fundamentados em seus princípios e os expõe com respeito e segurança, fala e assume o que diz, busca conhecer o assunto que vai abordar para não falar besteira, para não cometer injustiças ou ser leviano. Gosto de gente assim.
Quem ouviu nosso bate papo percebeu que divergíamos em alguns pontos, que ele fez perguntas polêmicas e que demonstrou claramente que nunca foi eleitor ou até mesmo simpatizante do grupo dos "carneiros" ( minha origem). Mas, quem acompanhou a conversa percebeu sobretudo como nos posicionávamos de forma ética e respeitosa defendendo os pontos de vistas antagônicos.
Foi uma entrevista séria, esclarecedora e ao mesmo tempo descontraída.

Projeto de Lei do Executivo diminui tempo de qualificação profissional do servidor público municipal... um absurdo!

Projeto de Lei Executivo nº. 010/2011 – Altera e dá nova redação ao art. 108 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serrinha e dá outras providências (Art. 108 – Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 [três] meses, para participar de curso de capacitação profissional e ou especialização de ensino superior / § Único – Os períodos de licença de que trata o caput deste artigo não serão acumuláveis).

Essa redação é a repetição do artigo 87 da Lei 8.212 de 1990. Um regresso! A LDB é 1996. A gestão municipal apresenta uma proposta inspirada num texto de 1990. O Projeto apresentado pela atual gestão municipal pode ser resumido, em poucas palavras, em um desrespeito inconseqüente e desmedido contra os seus atuais e futuros servidores principalmente aqueles que derramam o seu suor em prol de um serviço de qualidade, com dedicação e afinco.
O Governo Municipal pretende reduzir os seus direitos de tempo para qualificação e aperfeiçoamento profissional.
Com todo o respeito pelas autoridades elaboradoras do projeto, vejo que o mesmo não valoriza o servidor, não só pela redução de direitos mas também pela ausência de participação dos representantes dos servidores na sua elaboração. Na contramão do crescimento profissional, impõem-se ao servidor um tempo insignificante para seu aperfeiçoamento, não conheço nenhum curso de especialização em nível superior que tenha um período de duração inferior a 15 meses. Pela análise do Projeto é de preocupar a demonstração de descaso e desrespeito com o servidor.
O servidor público municipal é convidado a participar da sessão da Câmara para expor sua opinião. O Projeto está em pauta e deve ser apreciado e votado nas próximas sessões.
Nos discursos, fala-se muito em valorização do profissional e na prática, o que vemos é o envio de um Projeto de Lei que diminui o tempo para cursos de aperfeiçoamento...
Não fiquemos calados diante de tal situação!