quinta-feira, 30 de junho de 2011

Empresa P.J. faz a manutenção nas estradas?

As estradas do nosso município estão em péssimo estado de conservação. Algumas estão intransitáveis. E isso não é conversa de oposição não! Todos os Vereadores já mencionaram este problema na tribuna da Câmara, um deles (da bancada do governo) já perdeu a descarga do seu carro e outro(também base aliada) já reclamou ter perdido um pneu.
O fato é que corremos todo o município e não há uma estrada que esteja em bom estado de conservação. Moradores das comunidades confirmam nossa informação dizendo inclusive que há muitos anos os Prefeitos não tem atenção e zelo, não se preocupam em passar máquinas ou fazer frente de trabalho (uma iniciativa que além de manter e conservar as estrada, gera emprego aos pais de famílias de cada povoado).

Uma curiosidade:Existe um contrato entre a Prefeitura Municipal com a empresa P.J. cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para manutenção das estradas. No mês de abril foram pagos R$ 201.000,00.
Uma pergunta:Por que pagar se o serviço não foi executado?
Um desafio:Me apontem as estradas onde esta empresa realizou o serviço de manutenção e conservação.
Estou aguardando e continuo correndo as estradas (mal tratadas) de nossa querida cidade.

O mistério da Mamografia no Hospital Municipal

O exame de mamografia no Hospital Municipal me traz enorme inquietação. Isso porque há muitos meses, as mulheres que precisam realizar o exame, procuram o hospital e o aparelho está quebrado. Sempre a mesma resposta: o aparelho está quebrado.
A minha inquietação está no fato de acompanhar alguns gastos da gestão Municipal fazendo vistas às contas no TCM, e lá constatar que no mês de abril foram gastos R$ 7.900,00 com a compra de peças para a manutenção do aparelho de mamografia, sendo: R$ 2.147,02, cheque nº 300093 em 01/04/2011 e R$ 5.752,98, cheque nº 300094, em 04/04/2011.
No dia 08 de junho ligamos para o Hospital e ainda não estavam realizando o referido exame. Hoje em contato com pacientes que aguardam a marcação a informação é a mesma: o aparelho está quebrado.

As peças foram "compradas" em abril. Por que ainda não foram colocadas no aparelho?
Até quando teremos que esperar?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Ofício ao Ministério Público

Abaixo, ofício encaminhado ao Miunistério Público solicitando adoção de providências quanto ao prédio da Antiga sede da Prefeitura.
Serrinha, 27 de junho de 2011. Ofício nº 011/2011
De: Aloísia Carneiro da Silva Pinto
Vereadora
Para: Dr. Luciano Taques
Promotor Público

Prezado Senhor
Sei que Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. É partindo desse pressuposto que encaminho este documento com vistas a dar informações acerca do estado em que se encontra um prédio histórico do nosso Município. No que diz respeito à preservação do patrimônio histórico predial no município de Serrinha, a situação encontra-se em um estado grave, principalmente no caso da antiga sede da Prefeitura Municipal. A beleza e a arquitetura deste prédio encantam, mas o imóvel que sempre sediou o Poder Executivo está em total abandono e desprezo. Isso ocorre pela falta de políticas públicas que vislumbrem sua restauração, perpassa sobretudo pela falta de vontade política e falta de prioridade quando o assunto é preservação do patrimônio histórico.
Se por um lado a culpa é do pode público, por outro é culpa nossa pois ao insistirmos na omissão também estamos contribuindo para sua depredação. É imbuída no espírito de responsabilidade para com o patrimônio serrinhense, bem como cumprindo meu papel enquanto parlamentar deste Município que solicito do Ministério Público uma tomada de atitude no sentido de cobrar do Poder Executivo união de esforços para garantir a restauração e conservação do prédio acima referido. O prédio apresenta rachaduras nas paredes, o teto está aberto, partes ameaçam desabar, o piso completamente danificado com grandes buracos. Minha maior preocupação reside no fato de a atual Gestão Municipal ter alugado um imóvel e o adequado para funcionamento do Poder Executivo. É inaceitável que mantenha alugado um imóvel e nele gaste o dinheiro público para adequação, manutenção e conservação, enquanto o patrimônio público se esvai no tempo servindo como depósito para materiais inservíveis, sendo acomodação para sucatas e até mesmo lixo.
A Administração Pública é regida por princípios que se encontram discriminados na Constituição Federal (art. 37). Estes princípios são a base de toda a atividade administrativa e regulam as ações dos órgãos públicos. Os princípios insculpidos originalmente no texto constitucional foram: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Mas, em 1998, o neoliberalismo, a ordem econômica instalada no mundo, através da globalização, levou o Brasil a realizar uma reforma administrativa, a qual incluiu um novo princípio ao rol dos já existentes, o princípio da eficiência.
A Constituição Federal, em seu art. 127, dispõe que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Entre estes interesses sociais, encontram-se os direitos difusos, aqueles pertencentes a um número indeterminado de pessoas, sendo impossível fracioná-lo de modo a definir a parcela que cada um tem sobre tal direito: é o que transcende o individual, sendo de toda a coletividade, de modo que o seu desrespeito importa em violação ao direito de toda a comunidade.
É patente que o direito à conservação do patrimônio histórico e cultural da sociedade serrinhense se enquadra nesta definição de direito difuso. Para defender os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como é o caso do direito à preservação do patrimônio histórico, a Carta Magna, recepcionou o instrumento da ação civil pública, previsto na Lei 7.347/85 (que Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico), conferindo privativamente a obrigação de promover a ação ao Ministério Público (M.P), conforme o disposto no art. 129, da Lei Fundamental.
Estudantes, professores, comerciantes, empresários, religiosos, militares e tantos outros que compõem a sociedade serrinhense cobram a execução de um projeto de restauração. O imóvel está tão vinculado à memória de Serrinha que fora objeto de pesquisa em várias escolas cujos temas são as memórias desta terra. Em muitos trabalhos escolares se via alunos dizendo: “Fico muito triste em ver a situação deplorável em que se encontra este patrimônio histórico.” Professores concordam: “O impacto é muito negativo a se deparar com a antiga sede da Prefeitura Municipal, local que anos atrás era um dos mais admirados da nossa sociedade.” A sociedade civil também se manifesta: “As autoridade precisam com urgência tomar providências para que não exista mais esta imagem, que só diminui o nosso patrimônio e a auto-estima dos serrinhenses.”
Afora a vinculação afetiva da comunidade ao imóvel em questão, há de se dizer que o prédio assume também significativo valor como Integrante do Conjunto Arquitetônico Histórico de Serrinha. Embora seja parte integrante da história da cidade, não recebeu qualquer atenção dos Poderes Públicos desde 1981.
Narrados os fatos, solicito desse respeitável órgão que na sua legitimidade possa ingressar com uma ação civil pública e que seja intimado o Município de Serrinha-BA para dizer quais as medidas adotadas no sentido de garantir a conservação do prédio . Acredito que o Ministério Público pode exigir da Gestão Municipal a completa revitalização do imóvel histórico bem como a sua proteção como manda a Constituição Federal.

Em anexo eis as fotos que comprovam nossas informações.
Acreditando na possibilidade de atendimento, aguardo retorno.
Atenciosamente,
_________________________________
Aloísia Carneiro da Silva Pinto
Vereadora

domingo, 26 de junho de 2011

Dia Internacional de Luta Contra o Abuso de Drogas




Precisamos levar as pessoas a compreenderem que as drogas são ilegais porque são um problema. Causam dependência,trazem sofrimento para os que as consomem e para as pessoas com quem eles convivem habitualmente. Temos que concentrar os nossos esforços sobretudo nas crianças e nos jovens – através de atividades de divulgação informando os males causados pelos entorpecentes. Isto implica incentivar os pais a empenharem-se em desempenhar plenamente o seu papel enquanto educadores. Somos nós pais, os primeiros responsáveis em orientar nossos filhos.

Este Dia Internacional de Luta Contra o Abuso de Drogas serve para nos lembrar que todos temos uma contribuição a dar. Desde que assumi o mandato, me dedico a dar minha contribuição que se traduz nos projetos que apresentei : Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal Antidrogas, Projeto de Lei que cria o Programa específico contra os males das drogas, fumo e álcool, Projeto de Lei de combate à violência nas escola e Projeto de Lei que cria o Programa Volta para Casa que tem como finalidade amparar as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e inseri-las nos contextos familiar, religioso, cultural, cívico...

Acredito que cada um de nós pode fazer sua parte para combater o uso de drogas.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Viva São João !!



Que os festejos de São João sejam de alegrias e muita harmonia.
É tempo de dançar muito forró, comer milho assado,pular fogueira, tomar um mingau gostoso, ver as crianças soltando chuvinha, traque...
Vamos curtir o arraiá! Só não pode exagerar no licor e nas bombas.
É momento de festança!

Depois, voltamos ao trabalho com o mesmo ritmo e a mesma intensidade nas reflexões.
As "bombas" que vocês estão acostumados a ver aqui vão explodindo aos poucos.

Anarriêêêêê!!!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Algumas compras da Secretaria de Saúde de Serrinha

Os pacientes e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde passam bem, a comida é da melhor qualidade. Pelo menos é o que dizem os números das notas fiscais das compras de alimentos.
Indo ao Tribunal de Contas, o colega Reis e eu atentamos para algumas curiosidades:
1kg de arroz custa R$ 4,00...carne bovina (chã de dentro) 1 kg = R$ 21,70... carne bovina (filé especial) 1 kg = R$ 4,25... Lá em Catu o filé especial é R$ 17,45 mais barato que chã de dentro e o frango inteiro custa R$ 0,39.
É isso mesmo que vocês viram: a empresa é de Catu. Claro que vão nos dar a desculpa de que a Srª Roberta Oliveira da Silva Fagundes, participou e ganhou a licitação. Aqui vão meus questionamentos: por que os nossos comerciantes não ganharam essa licitação? onde em Serrinha se vende carne com preço superior a R$ 21,70 o quilo?
Fiz questão de ir em cada frigorífico e banca de carne no mercado e o maior preço que encontrei foi R$ 13,00.

Ironicamente 13 !

Projetos de Lei

Projeto de lei nº 002/2011( originou a Lei nº 890/2011): Dispõe sobre a implantação do nº telefônico 125 com ligação gratuita para o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda rede de ensino e demais órgãos públicos divulgando o referido número;

Projeto de lei nº 005/2011( originou a Lei nº 893/2011): Institui o Programa CATAR. Programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis;


Projeto de lei nº 006/2011( originou a Lei nº 896/2011): Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das Associação Comunitária do Guarani e Juremeira.

Encerramento do 1º período legislativo

Na última quinta-feira encerramos os trabalhos legislativos do 1º período.
Tivemos uma sessão para fazer balanço e apresentação das nossas proposições e das realizações na Câmara de Vereadores.
Todos nós temos a consciência do dever cumprido. Cada um com sua bandeira e área de atuação.
Neste período apresentei 19 indicações:
001/2011- Conserto do calçamento na Transversal da Rua São Domingos com a 30 de Junho;
002/2011- Colocação de braço de luz na 1ª Trav.da Av. ACM;
003/2011- Ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Subaé;
006/2011- Calçamento para 1ª e 2 ª Trav. da Av. ACM;
007/2011- Complementação do calçamento da Rua Emiliano Santiago;
008/2011- Retirada do lixo ma esquina da Rua Fernando Carneiro;
026/2011- Capinagem nas margens da BR-116;
027/2011- Construção de Rede de esgoto e pavimentação na Trav.Santa Bárbara;
028/2011- Construção de Rede de esgoto na Rua José Sarney (Princesa do Agreste);
029/2011- Limpeza,manutenção e colocação de parque infantil na Praça da URBIS;
034/2011- Construção de Praça no Povoado de Guarani;
035/2011- Fixação de quadro informativo nas Unidades Básicas de Saúde;
039/2011- Instituir a Semana do Meio Ambiente;
040/2011- Colocação de braços de luz saindo de Vila de Fátima até a chegada ao Pov. Guarani;
077/2011- Calçamento para a Rua Manoel Geraldo ( Vaquejada);
086/2011- Inserir no currículo educacional no tema Meio Ambiente,m a especificidade de tratar de questões relacionadas à caatinga;
087/2011- Calçamento e complementação de rede de esgoto na Rua Ceará (Vila de Fátima);
088/2011- Calçamento para as Ruas Nilo Peçanha, Duque de Caxias e Dr. Mateus.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

ACM Neto garante apoio a piso dos agentes de saúde


Agentes comunitários baianos que trabalham na saúde e no combate às endemias estiveram reunidos com o líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, pedindo apoio ao PL 7056/10 que defende a instituição de um piso salarial de R$1.020 para a categoria.
"Eles têm o meu total apoio. Vou pedir na reunião de líderes celeridade na matéria. A categoria merece respeito e salário dignos", afirmou ACM Neto.

Neto disse ainda que os agentes estão expostos a um trabalho pesado, que exige um sacrifício muito grande. Os agentes hoje são contratados pelo regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sem uma carreira no quadro do funcionalismo. Os profissionais ,além do piso salarial, reivindicam a valorização da categoria, como reconhecimento de insalubridade na atividade que eles exercem.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Aniversário da cidade... muitas indagações!

O aniversário de emancipação político-administrativa da nossa cidade foi comemorado nesta segunda-feira (13). Professores e alunos abrilhantaram a passagem dos 135 anos de Serrinha com desfile na Praça Luiz Nogeueira, apresentando aspectos da história cultural de nossa cidade e suas conquistas. As escolas não pouparam criatividade e bom gosto. O desfile foi marcado também pela presença da Fansedes, Tiro de Guerra, Motoclube, Grupo de Capoeira do Mestre Gival, Comunidade da Aparecida, Guarda Municipal, e outros.
Acredito que este, seja um dia de reflexão: Serrinha é historicamente a maior cidade da região Sisaleira, por isso é preciso projetar e planejar que ela cresça e cada vez mais esteja em lugar de destaque. Os serrinhenses são otimistas, alegres,trabalhadores. Aqui tem excelentes profissionais na saúde, educação, segurança, na área jurídica... tem empreendedores que projetam a cidade para o crescimento com a geração de emprego e renda. A nossa cidade é a capital da maior e mais importante vaquejada do país, tem artistas que levam seu nome ao mundo... e tantas outros aspectos que fazem de nossa cidade um lugar especial. Tudo isso foi retratado pelas crianças e jovens que, mesmo sob chuva, expresavam alegria e disposição!
As necessárias refelxões voltam-se para entender que o desejado crescimento só será possível quando tivermos saúde e educação de qualidade, quando o serrinhense estiver seguro nas ruas e estas estejam limpas e iluminadas, quando a cultura for valorizada, quando o patrimônio histório, artístico e cultural for visto com a importância que tem para a história da cidade. Enfim, só há desenvolvimento de um lugar quando as políticas públicas, sociais, culturais atendem ao requisto básico de ser verdadeiramente efetivadas com prioridade no bem coletivo.
Estive lá para assitir ao desfile e às homenagens,parabenizo a realização do evento, mas continuo a lamentar o outro lado da moeda, a dura realidade.
Continuo perguntando cadê as obras? Por que não se debateu com a sociedade o plano de saneamento básico? E as estradas, por que não são conservadas(mas a PJ já recebeu mais de 400.000,00 para esse serviço)? Por que médicos que atendem em PSF´s tem seus vencimentos com oscilação? E a falta de medicamentos e materiais nos postos de saúde, quem explica? Por que contratos de valor tão alto com empresas que não executam seus serviços com qualidade? Por que as merendas vencidas não foram recolhidas? Por que os hospitais filantrópicos e particulares continuam recebendo o repasse do SUS antes do Hospital Municipal? Por que as prioridades do orçamento participativo ainda não começaram a ser executadas? Por que não nos foi apresentado o gasto com os recursos da suplementação orçamentária?
Alguém me responde por que alugar e adequar um imóvel para funiconar a sede da Prefeitura Municipal quando se tem dois imóveis para este fim? Por que abandonar os prédios públicos (patrimônio histórico que ja deveriam ser tombados)? E o mais inquietante: por que esta gestão comete os mesmos erros do passado, os tão criticados e repulsivos erros agindo com as mesmas conveniências e práticas?
Por que?

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais !





O Vereador quando controla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a qual estabelece em seu art. 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Assim sendo, todo mês( Justino, Reis, João Edmundo e Eu),cumprimos nossa tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, que pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.
Somos, de maneira geral, representantes do povo e no exercício desta função assumimos o papel de fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos do município expressos no orçamento.
Pois bem, o Vereador Reis e Eu estivemos mais uma vez no TCM. Ao terminarmos nosso relatório, colocaremos aqui alguns números ( de muitos dígitos) de interesse do povo serrinhense.

domingo, 5 de junho de 2011

Política, um aprendizado de infância... que traz saudades!

Ainda me lembro com alegria dos dias em que, ao lado de meu pai, observava a política sadia realizada pelo bem comum. Se ele, ainda estivesse conosco,hoje completaria 80 anos. Sua morte não o impediu, contudo, que legasse o patrimônio mais importante e mais perene: seus ideais de dignidade. Deixou saudades...
Saudades da política que eu aprendi no lar com o exemplo vivo de alguém que levou a cabo objetivos e projetos importantes e projetava a cidade para seu crescimento, andava nas ruas para conhecer de suas demandas e sobretudo para estar ao lado do povo, estava no campo convivendo de perto com a realidade, se inquietava com as desigualdades sócio-econômicas e trabalhava para diminuí-las, trabalhava por numa Serrinha mais justa, mais humana, melhor pra viver!
Saudades de alguém que fez sua política alicerçada nos valores e princípios morais e éticos que norteiam a minha vida. Era um homem alegre, atencioso, leal e otimista. Político respeitado, inclusive pelos adversários que reconheciam-lhe a capacidade de articulação e diálogo.
Fico feliz e orgulhosa em ouvir de seus contemporâneos o quanto se surpreendiam com sua atenção e cumprimento da palavra empenhada.
Saudades...

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Será?

Sempre me pergunto quando é que EDUCAÇÃO foi prioridade neste Município.
Há tempos que estamos diante de um cenário caótico que nos deixa indignados. Escolas funcionando na mais visível precariedade, diretores sem autonomia, professores mal remunerados, desrespeitados, transporte sem segurança e tantos outros fatores...
O mais angustiante é que diante da mudança no cenário político, houve por parte de uma significativa maioria a esperança de melhoria. Uma nuvem de expectativa e entusiasmo tomou conta daqueles que deram o voto a um educador. Disseram: chega! chega de médicos! chega de desprezo com a educação!chega de desvalorização do professor! chega de baixos salários! chega de falta de incentivo à qualificação profissional! chega de escolas caindo aos pedaços!
E disseram ainda: chega de insensibilidade, queremos alguém que fale a nossa língua! Alguém que conheça de perto nossos problemas e que tenha idéias novas para resolvê-los...
Mas, será que as coisas mudaram?
Será que os professores são valorizados? que as escolas já tiveram seus velhos problemas resolvidos? que as boas idéias saíram da retórica? que o salário do professor melhorou? que os ônibus não são mais de afilhados do gestor municipal?

Será? ...