Agentes comunitários baianos que trabalham na saúde e no combate às endemias estiveram reunidos com o líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, pedindo apoio ao PL 7056/10 que defende a instituição de um piso salarial de R$1.020 para a categoria.
"Eles têm o meu total apoio. Vou pedir na reunião de líderes celeridade na matéria. A categoria merece respeito e salário dignos", afirmou ACM Neto.
Neto disse ainda que os agentes estão expostos a um trabalho pesado, que exige um sacrifício muito grande. Os agentes hoje são contratados pelo regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sem uma carreira no quadro do funcionalismo. Os profissionais ,além do piso salarial, reivindicam a valorização da categoria, como reconhecimento de insalubridade na atividade que eles exercem.
“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.
ResponderExcluirPelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.
O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.
Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.
Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.”
Obrigado pela publicaçao.
ResponderExcluirAdriano Menezes
Ta complicado seguir vc no blog, ja tentei mas tem algo que dificulta o login.
ResponderExcluirAb.
Adriano Menezes
Aloizia,estamos gratos,pelo seu apoio,agentes de saude, serrinha.
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