terça-feira, 19 de julho de 2011

Um "patrimônio" chamado SUS !


A imagem choca! Mas é o retrato da saúde em todo País.
O SUS tem, dentre outros, o objetivo de assegurar o acesso universal, dispondo de práticas e processos democráticos, o SUS é patrimônio do povo brasileiro.

É comum ouvirmos nos discursos do Governo Municipal as dificuldades enfrentadas para efetivar as políticas públicas que garantam uma saúde de qualidade.
O que me incomoda é a contradição. Um discurso bonito, palavras bem escolhidas, poder de convencimento inconteste andando em paralelo com a realidade que todos nós conhecemos.

Falam tanto do caráter democrático do SUS mas, como falar de democracia enquanto há clientelismo explícito onde lideranças políticas tem cotas para marcação de exames, consultas? Como falar de acesso universal quando pais e mães de família precisam madrugar numa fila implorando uma ficha para atendimento? Quais são as particularidades que consideram ao negar atendimento a um usuário e no mesmo momento liberar para outro que tem "padrinho"? Por que faltam medicamentos e materiais nos Postos de Saúde e nos PSF’s. Qual a justificativa que se tem para a péssima qualidade dos materiais e fardamento entregues aos Agentes Comunitários de Saúde?
Por que faltam agulhas para a campanha da vacinação da tríplice viral?

Para estas e tantas outras perguntas, a resposta é sempre a mesma: “ a falta de recursos, a falta de dinheiro...”

Será que falta mesmo?
De janeiro a junho /2011,nosso Município recebeu R$8.132.173,*.
Além de aproximadamente R$ 270.000 por mês(correspondentes aos 15% do FPM).
Como podemos ver, o que falta não é investimento financeiro na saúde pública. O pleno funcionamento não se dá porque falta priorizar a coletividade,também porque não há transparência. Estou certa de que é dinheiro suficiente para manter a rede pois cada programa recebe seu recurso específico.
Consultem a fonte informada abaixo e vejam a descrição de valores para cada bloco.
*Fonte: http://www.fns.saude.gov.br/

sexta-feira, 15 de julho de 2011

ACM Neto destina R$250.000,00 para a reforma da Praça da Cidade Nova !!!





Como sempre digo, minha postura enquanto opositora ao Governo Municipal pauta-se no bom senso e na coerência. Faço muitas críticas à administração mas para cada uma delas apresento sugestões e soluções para a efetivação das políticas públicas pelas quais tanto luto.Em 2009 fiz indicação solicitando reforma da praça e reconstrução da quadra do bairro da Cidade Nova, ao longo de dois anos de mandato mantive as cobranças, postei as fotos e estou constantemente buscando as ações para execução das obras. Mas, a desculpa é sempre a mesma: não temos recursos, não há verba...
Bom, como eu disse, critico mas também contribuo, com a gestão e uma demonstração disso é a união de esforços junto ao Deputado Federal ACM Neto para conseguir Emenda Parlamentar que se destina à reforma da praça e reconstrução da quadra.
ACM Neto indicou para o nosso município o valor de R$ 250.000,00 e eu acompanharei cada etapa do processo para garantir que tudo dê certo.
Me mantenho líder da pequena bancada de oposição e estou certa de que para colaborar com a Administração Municipal não precisa necessariamente compor a base aliada, não precisa ser governista, não precisa ganhar as “fatias do bolo do governo”. Não quero.

Quero uma cidade mais desenvolvida, mais digna e melhor para viver!!!


Também a partir de Emenda Parlamentar, o Deputado ACM Neto indicou o nosso Município para receber uma máquina agrícola que irá fortalecer ainda mais os trabalhos no campo contribuindo para o aumento da produtividade, gerando renda e melhorando a qualidade de vida daqueles que vivem do regime da agricultura familiar. Esta é mais uma ação que demonstra a atenção do nosso deputado para com a zona rural de nossa cidade. Foram destinados R$100.000,00 para aquisição de um trator com implementos para o povoado de Subaé.

Mais uma vez venho lembrar que estou quebrando paradigmas mostrando que não só de críticas vive a oposição. Buscar recursos para nosso Município é uma maneira de contribuir com a Administração Municipal.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

3ª Conferência Municipal de Saúde

Aconteceu na última quarta-feira, na AABB a 3ª Conferência Municipal de Saúde com objetivos como: buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS, definir prioridades para as políticas públicas de saúde, fortalecer o Controle Social no SUS... Um evento muito bem organizado com a significativa presença de servidores e usuários e de fato com propósito muito relevante. Estão de parabéns!!
Mas, há uma visível contradição entre os objetivos propostos e a dura realidade que o povo serrinhense enfrenta todos os dias: a ausência de materiais e medicamentos nos Postos de Saúde, Hospitais particulares e filantrópicos que tem convênio com o SUS cobrando por consultas, a dificuldade de realizar e exames como a mamografia, serrinhenses nas estradas para Feira de Santana e Salvador todos os dias em busca de atendimento, a constante impossibilidade de realizar um simples raio x, mães e pais de família que precisam “madrugar” numa fila para conseguir marcar consultas e exames, o apadrinhamento, clientelismo, fisiologismo, oscilação nos vencimentos dos profissionais... e tantas outras dificuldades que comprometem a efetivação das políticas de uma saúde pública que atenda às expectativas da população.(Me corrijam se eu estiver enganada, mas apontem onde está o engano)

Quais são mesmo as prioridades? Por que repetem os mesmos erros que tanto criticavam?
Me parece que perpassa por atender a poucos que se valem da situação de carência do povo usando a influência no Governo Municipal como moeda de troca. Sabemos que a qualidade ideal está muito longe, embora seja o SUS o melhor sistema de saúde pública do mundo.
As dificuldades são muitas e a complexidade do setor público é incontestável, mas isso não é desculpa para convivermos com esses vícios, não é justificativa para que situações como estas ainda estejam tão presentes no nosso dia-a-dia.
Me sinto impotente, com uma angústia ao ver as pessoas mais carentes se humilharem implorando uma coisa que é direito garantido.
Vou continuar lutando por um “SUS de todos nós”.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Indicações por bairro

Vocês já sabem que luto para melhorar a qualidade de vida da população através de minhas indicações que sugerem a implantação de políticas públicas de infraestrutura que representem as reais demandas da sociedade.
Saneamento básico, pavimentação, iluminação pública e também esporte são necessidades de todos os bairros, por isso elenquei algumas das proposições apresentadas por mim nesse mandato que é nosso!

VAQUEJADA
Indicação nº 36/09- Construção de rede de esgoto no Parque princesa do Agreste;
Indicação nº 38/09- Construção de calçamento no Parque Princesa do Agreste, Travessa Valdete Carneiro,Rua Dalva Negreiros, Travessa Regis Pacheco, Rua Aurelino Paes, Rua Manoel Geraldo e Rua Antonio Oliveira.
Indicação nº40/09- Limpeza Pública no Parque Princesa do Agtreste;
Indicação nº 28/11- Construção Rede de esgoto Rua José Sarney.

URBIS
Indicação nº144/09- Iluminação Pública para Rua E;
Indicação nº 145/09- Construção de uma parcinha no largo situado ao fundo da Escola Estadual Plínio Carneiro(sugestão de nomenclatura:Praça do Mulungu);
Indicação nº 156- Contrução de quadra poliesportiva, parque infantil, campo de futebol socyet para Rua E,Urbis 1;
Indicação nº 29/11- Limpeza,manutenção e colocação de parque infantil na Praça da URBIS.

CIDADE NOVAIndicação nº 008/2009- Limpeza e obras afins na Praça Aluizio Carneiro;
Indicação nº 020- Colocação de poste de luz no início da Travessa Retirolândia;
Indicação nº 022/2009- Melhorias em toda infraestrutura do bairro;
Indicação nº 024/2009- Manutenção do asfalto da Rua Araci;
Indicação nº 025/2009- Melhoramentos na rede de esgoto da Travessa Paulo Afonso;
Indicação nº 028/2009- Complementação do calçamento da Av. Teofilândia, Rua Lamarão e Rua Biritinga;
Indicação nº 035/2009- Construção de calçamento na Av. Ichu, Trav. Retirolândia, Trav. Paulo Afonso, Trav. Santa Bárbara,Rua Ilheus, Trav. Macaubas e Rua Gandu;
Indicação nº 037/2009- Retirada de detritos de lixo em todo o bairro;
Indicação nº 044/2009- Reforma da quadra de esporte da Praça Aluizio Carneiro;
Indicação nº 027/2011- Construção de rede de esgoto e pavimentação da Travessa Santa Bárbara.
Estamos organizando as propostas dos outros bairros e logo estarão aqui.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Espera na fila dos bancos. Ninguém aguenta mais...

Os clientes dos bancos de nossa cidade tem muito do que reclamar. Mas não do Poder Público e sim das agências. Digo isso porque a Câmara de Vereadores, vem discutindo frequentemente o problema do tempo de espera nas filas, aliás não ficamos só nas discussões, propomos uma audiência pública para que a sociedade pudesse se unir aos parlamentares na cobrança das agências quanto ao cumprimento do tempo limite. O detalhe é que para se realizar Audiência Pública, se faz necessário sobretudo “Público”. Havia apenas 4 pessoas na plateia. Compareceram os Vereadores e Gerentes bancários.
As instituições financeiras devem indenizar os consumidores que esperam mais tempo do que o estabelecido sem qualquer justificação. A Lei Municipal nº 724 de 04 de outubro de 2007 trata desse assunto estipulando o tempo máximo (15 minutos) que o cliente pode ficar na fila. Cabe ao Procon enquanto órgão de defesa do consumidor dar orientação sobre o tema. Os clientes que esperarem por mais de 15 minutos na fila, devem procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível (órgãos competentes para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor) para fazer as reclamações.
É evidente que a espera, em pé, por período superior a 15 minutos, produz no usuário o sentimento de afronta à sua dignidade, não é mero aborrecimento e sim má prestação do serviço oferecido pelo banco. As agências bancárias devem prestar mais atenção para esse caso, já que os lucros são significativamente altos. A Prefeitura deve fazer valer e Lei e colocar os fiscais para trabalhar.
Logo no início do mandato apresentei uma Indicação cobrando o efetivo funcionamento do Procon mas não tive retorno. Vou continuar nessa luta e aqui divulgarei as informações: se funciona, onde, telefone, quem são os responsáveis...
Embora alguns desavisados digam que os vereadores não fazem nada e até aqueles que dizem que a culpa é do legislador pelo fato de os bancos não cumprirem a Lei, vale informar, mais uma vez, que todos os vereadores estão comprometidos com essa causa.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Sessão Extraordinária... eu fui !!!!!

Fui à sessão extraordinária. Atendi a todas as orientações médicas e me senti melhor a ponto de ir. Ainda sentindo um pouco de dor, mas não fiquei em paz com a possibilidade de não expor minha opinião a respeito dos Projetos, sobretudo o de nº 014/2011 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA destinado ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento, no valor de R$ 7.500.000,00 ( sete milhões e quinhentos mil reais).”

Vocês são testemunhas de que eu defendo a implantação e implementação de políticas públicas de infraesturtura sobretudo no que se refere ao saneamento básico. Prova disso, são as inúmeras indicações de construção e ampliação de rede de esgoto em diversas ruas de nossa cidade, como também as Emendas ao Orçamento que apresentei dando prioridade a essa área.
Mas, para que o beneficio seja real, é preciso que os investimentos respeitem alguns princípios como economicidade, eficiência e transparência. Além destes, a Secretaria Nacional de Saneamento considera como o mais importante, a realização do Plano Municipal de Saneamento.
Votei contra por três motivos : 1- o não envio do Plano Municipal de Saneamento, 2- a não citação da Ruas e Comunidades beneficiadas e 3- a não informação quanto à utilização de recursos para essas obras desde o início da gestão, já que para o Orçamento de 2010 foram destinados aproximadamente 7.000.000,00 (sete milhões).
Ora, se o Governo Municipal está solicitando operação de crédito para financiamento de obras e serviços de infraestrutura e saneamento é porque já utilizou todo o recurso destinado a esse fim.
Então, aqui vai minha pergunta: Quais as ruas, bairros e povoados beneficiados com esses serviços?

Ainda falando do Projeto 014/2011...

O recurso solicitado visa também a construção de um novo Mercado Municipal. Não foi enviado o projeto, nem a planta baixa, nem as estimativas de custos...enfim a votação se deu “no escuro”: sem planejamento das obras, sem apresentação do direcionamento para as obras de saneamento, sem projeto de construção... o projeto não informa quanto será gasto em cada serviço (saneamento e construção do mercado).
Se os objetos estivessem separados, com certeza eu votaria a favor. Foi dito lá por alguns colegas que existe essa planta e toda descrição do projeto de construção do Mercado Municipal, mas o Gestor só levou ao conhecimento dos aliados. Considerando esse fato, era só requerermos o envio desta, para que tendo conhecimento votássemos com mais propriedade.
Agora, uma curiosidade: Por que não anexou a planta e enviou à Câmara para que todos os parlamentares tivessem conhecimento?

Quero que saibam que o fato de votar contra um projeto não significa estar contra nossa cidade. Esse velho discurso tem que acabar. Se votei contra é porque li o projeto e identifiquei nele os aspectos acima citados . Votei contra pelos motivos acima citados e acrescento dizendo que se os objetos fosse enviados em projetos separados eu com certeza votaria a favor do crédito para a construção do mercado (até porque essa foi uma Indicação apresentada por mim ainda em 2009). Isso, se este projeto apresentasse as informações necessárias e transparentes para a execução dos recursos.