Solicitei informação quanto à regulamentação e funcionamento do PROCON

A formulação de políticas do sistema municipal de proteção e defesa do consumidor planejando, elaborando, propondo e coordenando suas ações é prerrogativa do PROCON.
E este órgão precisa estar regulamentado no sentido de orientar os fornecedores e consumidores sobre seus direitos e deveres já que deve fiscalizar as denúncias feitas. Sabemops que existe ja há algum tempo a Lei que o innstituiu...mas precisamos conhecer o funcionamento deste importante órgão no nosso Município, saber seu endereço, telefone de contato, como também os membros que o constituem.
Precisamos dar esta resposta à sociedade serrinhense.

Sugestão de criação da Horta Escolar no Município de Serrinha.

Melhorar a nutrição dos estudantes, valorizar os produtos da Agricultura Familiar e proporcionar experiências de práticas ecológicas, são motivos substanciais para esta proposição. Mas não basta, nossa proposta é relevante porque além do exposto, apresenta-se como medida de otimizar os gastos com a merenda escolar, já que esta pode ser constituída das frutas, hortaliças e legumes produzidos na Horta Escolar.

Cartazes informativos

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º institui a obrigatoriedade e o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, dentre outros segmentos da vida social. Nesse sentido, é salutar expor cartazes não só para pleno conhecimento da população, mas para manter vibrante a lembrança dos partícipes da gestão pública.Por isso apresentei indicação que versa sobre a colocaçãode cartazes contendo o referido artigo.

Filhos de agricultortes com aulas garantidas!!

É sabido por todos nós que nas épocas de chuva, os agricultores voltam-se para o plantio dos produtos da agricultura familiar no interior do município. Nesse período é visível a evasão dos alunos das escolas, que unem-se a suas famílias na labuta da terra. É necessário construir uma proposta de motivação dos alunos no sentido de garantir a permanência dos mesmos com freqüência regular na sala de aula nesse período.

Proposta de realização de oficinas profissionalizantes para jovens.

Ao observarmos nosso contexto social, facilmente percebemos o quanto é difícil para os jovens inserirem-se no mundo do trabalho. Diante dessa realidade, pensei em propor oficinas profissionalizante que podem contribuir substancialmente para o aprimoramento das relações sobre outros elementos que compõem sua formação.
Essa proposta de reflexão sobre o seu projeto de vida ameniza suas ansiedades e esclarece dúvida, além de preparar para a inclusão no mundo do trabalho.

Aloisia Carneiro na Tribuna votando contra .Projeto inconstitucional do ...

Revisão do Regimento Interno

A Comissão que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal é composta pelos Vereadores: Jorge Gonçalves ( Presidente), Aloisia Carneiro (Relatora) e Sandro Magalhães (Membro), conta com a Assessoria Jurpidica de Dr. Saul Baldivieso e Assessoria Técnica de Enriqueta Peleteiro e Jozelito Santos.

Adequar e atualizar o Regimento Interno se constitui numa dinâmica da propsta de trabnalho destes Vereadores que contam com o apoio do Presidente da Casa: Justino Junior. As reuniões começaram... vem muito trabalho pela frente. Estamos dispostos !

Plinio Carneiro Filho - Conselheiro do TCM

A indicação de Plínio Carneiro Filho para o Tribunal de Contas dos Municípios, foi aprovada na noite desta segunda-feira (19), por 50 votos a 3, no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia. Plínio assume a vaga de Otto Alencar que saiu do TCM para ser vice do governador Jaques Wagner nas eleições deste ano.
Filho do ex-deputado estadual Plínio Carneiro, que era conselheiro do TCM e renunciou ao cargo para que Otto pudesse assumir, Plínio Carneiro da Silva Filho é formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador com pós-graduação em Especialização em Gestão Organizacional Pública pela Universidade do Estado da Bahia, tendo se iniciado no serviço público estadual em 1989 em cargo comissionado no próprio TCM, sendo aprovado em concurso público realizado por aquela Corte oito anos depois, para o cargo de técnico de controle externo, que tem a denominação atual de analista de controle externo. Ele realizou ainda os seguintes cursos de aperfeiçoamento: licitação e contratos; execução orçamentária; contabilidade pública introdutória; direito administrativo; e modificações no Código de Processo Civil.

Curso de Formação Política e Administrativa

Participei em Washington,DC do Curso de Formação Política.Sem dúvida, um momento singular , pois foram abordados temas como "A Sociedade do Conhecimento, A Contribuição do Setor do turismo para o Crscimento, Administração,Inovação. A relação entre o Meio-ambiente e o Desenvolvimento Econômico, também foram assuntos do encontro. Visitas ao Banco Interamericando de Desenvolvimento ,Banco Mundial,Casa Branca, Congresso Americano.

Me senti ainda mais motivada a trabalhar por nosso Município e la mesmo na Universidade George Washington ( onde se deram as aulas) me inspirei para escrever dois Projetos:um para valorização do turismo , outro que contempla o incentivo de indústrias e fábricas para gerar emprego para Serrinha.

Enfim, política não é profissão. Mas missão e assim sendo, também precisa de capacitação e atualização para que as propostas de políticas públicas sejam inovadoras.

Incentivo à participação dos jovens na política, através da introdução do tema “Política, Ética e Cidadania” no currículo escolar

Uma grande discussão que circunda o país na atualidade é a participação do jovem na política, pois é comum deparar-se com entrevistas ou pesquisas realizadas a esse respeito na mídia, ainda mais diante da crise política que se instalou no Brasil. Os beneficiados com a aplicação desta lei seriam inúmeros segmentos. Além dos próprios alunos, estão as escolas, os familiares dos jovens e a Sociedade. A sociedade contará com membros mais bem informados, que cobrarão resultados mais eficientes de seus representantes, e por conseqüência a ignorância política diminuirá, aumentando a busca pela justiça e igualdade. Até mesmo aquele aluno que mantiver sua adversidade com relação ao tema “política”, no mínimo, aprenderá a exercer com consciência e sabedoria o seu poder de decisão, analisando partidos, formas de governos, representantes e propostas, estando ciente quando for exercer seu direito de votar.

Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer

A Política Municipal de Esporte e Lazer tem a finalidade de fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando bem-estar, promoção social e inserção na sociedade, consolidando sua cidadania.
Matheus ( meu filho) foi a inspiração para este projeto, a sugestão nasceu dele.

Projeto de Lei - Arborização Urbana

A arborização urbana é um fator essencial de melhoria da qualidade da vida urbana e uma necessidade ambiental. As árvores contribuem para o controle da poluição, pela absorção de poeiras e gases tóxicos; para a melhoria do micro-clima, por meio do sombreamento; para a redução das enchentes, pelo controle da infiltração da água no solo, e para a conservação da biodiversidade. As árvores também têm importante função estética. Projetos paisagísticos planejados em harmonia com o conjunto urbanístico podem amenizar a paisagem e contribuir para a redução do estresse dos habitantes da cidade.

De volta !

Olá Amigos
Depois de resolver problemas técnicos na configuração do blog, estou de volta.
Vou publicar os projetos que apresentei no final do ano de 2009.

Educação Específica para prevenir o uso de drogas !

Apresentei um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Programa de Educação Específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Serrinha.Este Projeto de Lei visa prevenir que as crianças e jovens se tornem fumantes, viciados na ingestão de álcool e/ou consumidores de drogas, considerando os efeitos prejudiciais que todos esses vícios têm sobre o organismo humano, além do prejuízo social deles decorrentes.

Valorização do Esporte e lazer

Nota-se a necessidade de estabelecer diretrizes que norteiem a política do esporte e lazer no Município de Serrinha, com o intuito de estabelecer uma parceria entre a comunidade, o poder público e a sociedade como um todo. Essse Projeto de Lei visa valorizar as atividades físicas, esportivas e de lazer formando um tríduo de desenvolvimento individual, social e comunitário, cuja aura se expande para a Cidade como um todo. Investir neste setor é investir no ser humano e na qualidade de vida, é propiciar o pleno e efetivo exercício democrático da cidadania.

Programa Primeiro Emprego

É urgente se pensar em uma "política de geração de emprego e renda". Basta que a administração municipal priorize as compras e a contratação de serviços no comércio e nas prestadoras de serviços locais, como também envie esforços para a instalação de indústrias na nossa cidade. Para ampliar essa política, o poder público municipal deve estimular as empresas privadas a proceder da mesma forma, criando um ciclo virtuoso, no qual para cada demanda surgirá uma oferta, expandindo a dinâmica econômica no espaço local. Por outro lado, como forma de consolidar essa "política de geração de emprego e renda", a administração municipal deve ter um programa claro e transparente para atrair novas empresas para a cidade. Para que se concretize a vinda de novas empresas para Serrinha.
No mundo globalizado, o acesso ao mercado de trabalho é uma dificuldade que aflige parcela significativa da sociedade. Para os jovens, esta dificuldade se multiplica a partir do momento em que o mercado exige experiência e qualificação. Atentar para princípios de que o trabalho não pode afetar a escolaridade do jovem é primordial neste momento, pois a dicotomia Trabalho X Escola é uma constante na vida de jovens principalmente dos que se encontram em situação de risco social.Esta realidade se mantém a partir do momento em que o Poder Público não investe na geração de Políticas Públicas que visem a inserção do jovem no mercado de trabalho, restringindo suas perspectivas.
Motivada pelo compromisso de representar os jovens e propor ações e políticas públicas que os contemplem, apresentei um projeto de lei com essa justificativa. Acredito que os colegas têm também o mesmo compromisso e acolherão minha proposta.

Projetos de Lei

1) Criação do Programa de Arborização Urbana - destinado a desenvolver ações para implantação , gestão e conservação das áreas verdes urbanas.
2) Política Municipal de Esporte e Lazer - visa a desenvolver as potencialidades esportivas, promovendo inserção social.
3)Programa Primeiro Emprego- objetiva promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, bem como estimular o desenvolvimento econômico do Município, fortalecendo a participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda
4)Política, Ética e Cidadania- incentivo à participação dos jovens na política e à vida em comunidade.

Ações mês de Agosto

Indicações:
Pavimentação Rua Vitória;
Construção Ponte Rio Caracol;
Efetivo funcionamento das creches;
Iliminação pública Bairro da URBIS;
Retirada de lixo no Bairro da Cidade Nova;
Instalação da vara Federal no Município de Serrinha;
Rede de Esgoto Vaquejada;
Manutenção das Estradas;
Solicitação de terreno para construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos.

Vistas das Contas do Poder Executivo no TCM

Reuniões com associações;
Participação no Fórum de debate dos direitos da Mulher;
Projeto de Resolução para Reestruturar Lei Orgânica ( pedido de prorrogação de prazo);
Visita aos Bairros de Vila de Fátima, Cidade Nova, Povoado de Trocado, Campo Limpo, Barra do Vento,Cruzeiro da Paz...

Vaquejada !!

Falar da Vaquejada de Serrinha é antes de tudo lembrar de Valdete Carneiro, seu idealizador. É reconhecer a contribuição de Aluizio Carneiro , Nenem de Maroto e tantos outros que foram figuras importantes na construção desse Partimônio Histórico Cultural de nossa cidade.

Ao longo dos anos Vardinho e Carlinhos Serra transformaram esse esporte em um mega evento e atrairam os olhares de todo o país para a nossa cidade.Vaquejada é festa! mas é também geração de emprego e renda,é cultura, lazer, é um momento de confraternização, de encontros...enfim, é uma oportunidade de levar o nome de Serrinha ao mundo.

Este ano, ao lado do amigo Jai de Barrocas e do meu líder o Conselheiro Plínio Carnero, recebi alguns nomes da política Estadual e Nacional: Paulo Souto, ACM Neto, José Ronaldo, Cesar Borges, Aleluia, João Almeida, Paulo Aquino, João Bacelar... e muitas outras lideranças políticas que vieram abrilhantar nossa festa.

Quero agradecer o apoio e atenção de minha família e das assessoras. Agradecer a presença dos amigos .

Que venha a Vaquejada de 2010 e com um ingrediente a mais: as eleições !!!

Aconteceu nos dias 26 a 28 deste mês, em Porto Seguro, o 6 Congresso Norte /Nordeste de Vereadores. O evento contou com palestrantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios,Deputados, Senadores e especialistas que abordaram temas de grande relevância como : publicidade oficial, regras eleitorais, Lei Orgânica, Regimento Interno Cameral, técnicas de fiscalização, controle interno, SIGA e diretrizes orçamentárias, comunicação social, entre outros assuntos.

Os vereadores de Serrinha, sabendo da importância de capacitação e atualização, estiveram por lá e podem dar testemunho de como é relevante a função do Vereador no desenvolvimento do Município. Dentre os políticos palestrantes, merecem destaque especial o Deputado Estadual Carlos Gaban e o Senador Cesar Borges que enfatizaram seu apoio aos vereadores .